Lindemberg é condenado a 98 anos e dez meses de prisão

A advogada de defesa afirmou que vai pedir a anulação do julgamento.

A Justiça condenou Lindemberg Alves no início da noite desta quinta-feira (16) a 98 anos e dez meses de prisão pela morte de Eloá Pimentel e pelos outros 11 crimes dos quais era acusado. A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias no Fórum de Santo André, no ABC paulista, onde o julgamento começou na manhã de segunda-feira (13).

Além do cárcere e assassinato de Eloá Cristina, Lindemberg foi considerado culpado pelos crimes de: tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra Nayara Rodrigues da Silva, amiga de Eloá; por outra tentativa de homicídio qualificado, com finalidade de assegurar a execução de outros crimes, contra o policial militar Atos Antonio Valeriano; cárcere privado de Nayara e dos adolescentes, colegas de Eloá, Victor Lopes de Campos e Iago Vilera de Oliveira; cárcere de Ronikson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá; e disparos de arma de fogo.

No entendimento da juíza, o réu agiu de forma fria e premeditada e não admitiu que Eloá pudesse, por vontade própria, terminar o relacionamento amoroso. Diante dessas características, a magistrada estipulou pena máxima para o réu em todos os crimes. Houve apenas alguns atenuantes em relação aos crimes de disparos de arma de fogo e cárcere de Eloá, pois o réu os confessou diante dos jurados.

Milena também atenuou a pena pela tentativa de homicídio do policial Valeriano com base no fato de que ele não se feriu. Durante toda a leitura da sentença, Lindemberg ficou de cabeça baixa e não demonstrou reação. Ele também terá de pagar 1.320 dias-multa.

Ao final da leitura da pena todos que estavam na sala do júri aplaudiram a juíza. Na porta do fórum, os gritos eram de “justiça”. Conforme as pessoas que assistiram ao julgamento saiam, o coro aumentava. A promotora Daniela Hashimoto e mãe de Eloá também foram aplaudidas pela população.

Apesar de a pena ser  de mais de 98 anos, pela lei brasileira o condenado só pode ficar 30 anos na cadeia. A advogada de defesa de Lindemberg, Ana Lucia Assad, afirmou que vai pedir a anulação do julgamento. Ela não explicou quais argumentos usou para este recurso. Mas para a acusação, o pedido não deve ser aceito.

Logo após o fim do julgamento, Lindemberg deixou o fórum rumo ao presídio de Tremembé, no interior do Estado, onde já estava preso antes de ser condenado.

Votos

Os jurados encerraram a votação na sala secreta por volta de 16h50. Após as argumentações dos dois lados, a promotora Daniela Hashimoto não quis usar seu direito de réplica e a juíza elaborou 49 perguntas para que os jurados votassem. Veja a lista de questionamentos.

Debates 

Na manhã desta quinta, foram realizados os debates entre acusação e defesa. Nesta fase, cada parte teve cerca de uma hora e meia para expor seus argumentos sobre o crime.

A advogada Ana Lucia Assad foi a última a falar. Durante sua argumentação, ela afirmou que seu cliente Lindemberg Alves só é “a bola da vez” da imprensa porque é pobre.

- Ele é a bola da vez porque ele é pobre. Ele não tinha respaldo como o Pimenta Neves teve para aguardar a decisão da Justiça em prisão domiciliar como o Pimenta Neves. Ele é morador de periferia.

Veja fotos do 4º dia do júri 
Para Ana Lucia, o caso é uma “aberração judicial” porque Lindemberg tinha todos os requisitos para responder ao processo em liberdade ou prisão domiciliar. Segundo a advogada, “depois que ele foi manchado pela imprensa” nenhum juiz teria coragem de ir contra ao clamor popular e deixar Lindemberg livre.

A defensora chegou a afirmar que a imprensa e a Polícia Militar seriam as “responsáveis morais” pela tragédia ocorrida no apartamento de Eloá Cristina Pimentel em Santo André, no ABC paulista, em outubro de 2008.

- Judicialmente, não posso colocar imprensa e PM ao lado dele [Lindemberg]. Mas moralmente, eu posso [...] Esse caso só é esse caso por causa da repercussão da mídia. Eu acho que não deveria ter algo mais importante para eles noticiarem [na época] Mas isso é só um desabafo.

Ana Lucia também não pediu a absolvição de seu cliente porque ele “tem que pagar pelo que realmente fez”. A defensora reconheceu que Lindemberg é culpado pela morte de Eloá, mas disse que ele não tinha a intenção de cometer o crime. Ela pediu para que seu cliente seja condenado por crime culposo, e não doloso (quando há intenção). A característica “dolosa” de um crime aumenta a pena do culpado.

Ao longo de sua explanação, que começou por volta das 11h50 e terminou às 13h27, a advogada também tentou retirar a culpa de Lindemberg de parte dos 12 crimes de que ele é acusado.

Promotoria
Antes de Ana Lucia, foi a vez da promotora Daniela Hashimoto, fazer sua argumentação. Em cerca de uma hora e meia (das 9h50 às 11h30), ela defendeu a tese de que o réu não agiu “no susto” quando disparou contra a adolescente Eloá. Segundo Daniela, Lindemberg teria tido tempo de se refugiar após a polícia ter explodido a porta do apartamento de Eloá e invadido o local e, só em seguida, ele teria atirado na vítima. Com isso, de acordo com a promotora, a afirmação feita pelo réu durante seu interrogatório na quarta-feira (15) – de que atirou contra sua ex-namorada sem pensar – não é verdadeira.

- É esse rapazinho bonzinho que veio fazer um pedido de perdão sincero? Hoje, no dia fatal, ele resolveu pedir perdão? Caberá aos senhores analisar a sinceridade ou não.

Em sua argumentação, a promotora também tentou derrubar outra tese da defesa de Lindemberg, de que ele não teria ficado segurando a arma o tempo todo durante o cárcere dos adolescentes. Em seu depoimento na segunda-feira (primeiro dia do júri), Nayara Rodrigues disse que tinha sido amarrada por Lindemberg ao mesmo tempo em que ele segurava uma arma. Na ocasião, a defesa tentou desqualificar o testemunho de Nayara dizendo que era impossível o rapaz amarrar a adolescente e segurar um revólver ao mesmo tempo.

Nesta quinta, Daniela Hashimoto levou a arma do crime novamente ao júri e mostrou para as pessoas dentro da sala de audiência que era possível amarrar uma pessoa e segurar uma arma ao mesmo tempo. Ela chegou a simular o episódio com um dos jurados.

Daniela Hashimoto narrou para os jurados toda a cronologia do cárcere em Santo André, que durou cerca de cem horas. Ela “reconstruiu” o sequestro, mostrou fatos como a hora em que os quatro jovens estavam sob o poder de Lindemberg, contou parte dos diálogos ocorridos dentro do imóvel, e terminou sua argumentação no momento dos disparos feitos contra Eloá e Nayara.

- A única pessoa que tinha arma calibre 32 era Lindemberg [...] Eloá nada mais era do que um objeto.

da Redação com o R7