terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Câmara retoma possibilidade de uso do FGTS para obras da Copa

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a possibilidade da aplicação do Fundo de Investimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em obras das cidades-sedes da Copa de 2014 e Olimpíada de 2016 e também para atividades de petróleo e gás, vinculados à exploração do pré-sal.



Proposta semelhante já havia sido aprovada pelos deputados e vetada, em dezembro do ano passado, pela presidente DIlma Rousseff. O argumento para o veto na época foi o de que empreendimentos da Copa e da Olimpíada "já dispõem de linhas de crédito disponíveis para o seu desenvolvimento além dos investimentos definidos como essenciais à realização dos eventos, especificados na matriz de Responsabilidades celebrada pela União, pelos Estados e Municípios".

Na emenda aprovada hoje, os deputados retiraram do texto a possibilidade de uso do FI do FGTS com empreendimentos comerciais, arenas e centros esportivos. Segundo deputados da bancada do Rio de Janeiro, autores da emenda, esses pontos foram responsáveis pelo veto, já que o governo argumentou que arenas e centros esportivos já tinham recursos suficientes. Dizem ainda que o "empreendimentos comerciais" foi considerado amplo demais.





da Redação com a folha.com

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